Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para Municípios


Data: sob consulta (institutoventuri@institutoventuri.org.br)
Horário: Das 9h às 12h e das 14h às 17h
Local: Porto Alegre – RS
Carga Horária: 12 horas

 

Objetivos:

1. Apresentar aos participantes um conjunto de diretrizes para elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador nº 7.404/2010;2. Orientar técnicos e consultores nos procedimentos para coleta e análise de dados de resíduos municipais, de construção e demolição, industriais e perigosos;3. Instruir gestores públicos na elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), nos termos previstos na Lei 12.305/2010;4. Analisar casos práticos.

 

Público Alvo:

Gestores municipais e tomadores de decisão; Consultores que trabalham com serviços urbanos, reciclagem ou manejo de resíduos; Profissionais que desejem expandir seus conhecimentos em resíduos sólidos; Professores e alunos de planejamento e gestão ambiental; Representantes ou membros de organizações de interesse locais, incluindo grupos comunitários, ONGs e o setor privado; A imprensa, especialmente quando procuram material de referência; Agentes de fomento financeiro que estejam interessados em sustentar futuras atividades de manejo de resíduos.

 

Investimento:

R$ 650,00

Consultar política de descontos:

(51) 4101-8161 ou institutoventuri@institutoventuri.org.br

 

Inscrições:

Para formalizar sua inscrição envie uma solicitação para o nosso e-mail institutoventuri@institutoventuri.org.br em seguida, você receberá a ficha cadastral através do e-mail fornecido, bem como as orientações para finalização do processo de inscrição.

 

Ministrantes:

Arlinda Cézar – Bióloga, Especialista em Educação Ambiental e Planejamento Ambiental, Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental. Tendo parte da sua formação acadêmica na University of California, Berkeley e Davis. Desenvolveu o Projeto Pedagógico e coordenou o curso de especialização em Planejamento Ambiental do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais, ministrado na Faculdade Cenecista de Osório-RS e Faculdade SENAI de Tecnologia Porto Alegre. Atuou como Consultora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-DITIE) no Projeto para desenvolvimento do Plano para o Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município de Novo Hamburgo-RS e na formação de multiplicadores em Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em várias instituições nacionais. Participa do Working Group do Global Partnership on Waste Management (GPWM) coordenado pelo UNEP-DTIE, desde novembro de 2010. É consultora de Educação Ambiental e Produção Mais Limpa do quadro permanente do Instituto Venturi. Possui experiência no magistério das disciplinas Introdução à Temática Ambiental, Ecologia, Fundamentos do Planejamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos. Professora-orientadora da Fundação Universitária Iberoamericana. Desenvolveu e coordena o Forum Internacional de Resíduos Sólidos, já na sua terceira edição. Atualmente é Pesidente do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais.
Sérgio Pessôa Ribeiro – Advogado, Jornalista, professor do Ensino Superior e consultor nas áreas Empresarial e Ambiental, militando há trinta e oito anos na advocacia, nos estados do RS e SP. Palestrante. Capacitado para Elaboração de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, através de programa de capacitação promovido pelo Instituto Venturi Para Estudos Ambientais em colaboração com a UNEP – United Nations Environment Programme/Japan. Na área ambiental leciona as disciplinas de Elementos do Direito Ambiental e Gestão Ambiental na Empresa. Assessor jurídico do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais.

 

Conteúdo Programático
Atividade Descrição
Fundamentação teórica 1 Parte 1 – Aspectos Legais e Diretrizes para a Coleta e Análise de dados de Resíduos Sólidos.Abordar a legislação vigente relacionada à gestão de resíduos sólidos e Apresentar as Diretrizes para coleta e análise de dados para quantificação e caracterização de resíduos sólidos das diferentes fontes, conforme segue:
Fundamentos e Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010);
Dados sobre resíduo;
Estabelecer os limites;
Procedimentos para coleta e análise de dados de resíduos municipais, de construção e demolição, industriais e perigosos;
Questões importantes na hora de planejar uma pesquisa em resíduos sólidos.
Fundamentação teórica 2 Parte 2 – Diretrizes para análise dos sistemas de gerenciamento atuais. O sistema de gerenciamento de resíduos sólidos pode variar de cidade para cidade e pode evoluir ao longo do tempo, dependendo das variações nos resíduos sólidos, sistemas políticos e administrativos, situação socioeconômica e condições geo-climáticas. Por isso, é de extrema importância capturar e monitorar o processo de evolução no que diz respeito às:
Leis;
Políticas públicas;
Quadro institucional e jurisdição;
Mecanismos financeiros;
Tecnologia e infraestrutura;
Participação das partes interessadas (stakeholders).
Fundamentação teórica 3 Parte 3 – Questões de interesse para as partes interessadas (stakeholders) e Diretrizes para o estabelecimento de metas.
Identificação de áreas focais, das partes interessadas com relação a fluxos de resíduos, e questões prioritárias;
Preparação da lista de questões de interesse para cada fluxo de resíduo.
Princípios para o estabelecimento de metas;
Metas qualitativas e quantitativas;
Metas de curto, médio e longo prazos.
Fundamentação teórico-prática Parte 4 – Diretrizes para desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.Gestão integrada de resíduos sólidos refere-se a uma abordagem estratégica para a gestão sustentável dos resíduos sólidos abrangendo todas as fontes e todos os aspectos, a geração, segregação, transferência, triagem, tratamento, valorização e eliminação de forma integrada, com ênfase na maximização da eficiência uso de recursos, levando em conta:
Políticas (regulatório, fiscal, etc);
Tecnologias (equipamentos básicos e estratégias operacionais);
Medidas voluntárias (sensibilização, auto-regulação, etc);
Viabilidade técnica,;
Viabilidade econômica;
Exequibilidade.