Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis


Data: 29 e 30 de janeiro de 2018

Horário: Das 9h às 12h e das 14h às 17h

Local: Porto Alegre

Carga Horária: 12 horas

 

Objetivo:

Capacitar os participantes para o processo licitatório sustentável, dominando a metodologia relacionada com as práticas socioambientais já exigidas e o manejo das ferramentas disponíveis para tanto .Uma análise dos ganhos socioambientais e econômicos tanto para a Administração como para os licitantes através das compras e contratações sustentáveis.

 

Público Alvo:

Profissionais que desejam implementar oportunidades tanto na elaboração de editais, como na participação em certames licitatórios que atendam aos parâmetros de uma licitação socioambientalmente adequada. Advogados, pregoeiros, integrantes de comissões de licitação, empresários, gerentes, administradores e representantes de empresas, orçamentistas e outros profissionais que elaboram propostas ou trabalham com licitações.

 

Investimento:

R$ 650,00

Consultar política de descontos:

(51) 4101-8161 ou institutoventuri@institutoventuri.org.br

 

Inscrições:

Solicite formulário de inscrição: institutoventuri@institutoventuri.org.br

 

Ministrante:

Sérgio Pessôa Ribeiro – Advogado, Jornalista, professor do Ensino Superior e consultor nas áreas Empresarial e Ambiental, militando há trinta e nove anos na advocacia, nos estados do RS e SP. Palestrante. Capacitado para Elaboração de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, através de programa de capacitação promovido pelo Instituto Venturi Para Estudos Ambientais em colaboração com a UNEP – United Nations Environment Programme/Japan. Na área ambiental leciona as disciplinas de Elementos do Direito Ambiental e Gestão Ambiental na Empresa.
Arlinda Cézar – Bióloga, Especialista em Educação Ambiental e Planejamento Ambiental, Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental. Tendo parte da sua formação acadêmica na University of California, Berkeley e Davis. Desenvolveu o Projeto Pedagógico e coordenou o curso de especialização em Planejamento Ambiental do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais, ministrado na Faculdade Cenecista de Osório-RS e Faculdade SENAI de Tecnologia Porto Alegre. Atuou como Consultora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-DITIE) no Projeto para desenvolvimento do Plano para o Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no município de Novo Hamburgo-RS e na formação de multiplicadores em Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em várias instituições nacionais. Participa do Working Group do Global Partnership on Waste Management (GPWM) coordenado pelo UNEP-DTIE, desde novembro de 2010. É consultora de Educação Ambiental e Produção Mais Limpa do quadro permanente do Instituto Venturi. Possui experiência no magistério das disciplinas Introdução à Temática Ambiental, Ecologia, Fundamentos do Planejamento Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos. Professora-orientadora da Fundação Universitária Iberoamericana. Desenvolveu e coordena o Forum Internacional de Resíduos Sólidos, já na sua sétima edição. Atualmente é Presidente do Instituto Venturi Para Estudos Ambientais.

 

Conteúdo Programático
Atividade Descrição
Fundamentação teórica 1 Parte 1 – Aspectos Legais
– Disciplina Legal na lei geral de licitações e contratações com o Poder Público – Lei n.º 8.666/93
– Contratações com o Poder Público em obras, compras, serviços, alienações, locações
– Princípios que regem o processo licitatório
– Modalidades licitatórias
– Tipos básicos de licitatórios por menor preço; melhor técnica; e técnica e preço.
– Contratação direta e processo licitatório dispensado, dispensável e inexigível
Parte 2 – O Edital como Instrumento Vinculante
– Princípios que o norteiam
– Requisitos para sua elaboração e análise
Fundamentação teórica 2 Parte 3 – Sustentabilidade Socioambiental
– Conceito
– Panoramas nacional e internacional
Parte 4 – Processo licitatório e de Contratações Públicas perante a Sustentabilidade Socioambiental
– Sustentabilidade socioambiental nas contratações com terceiros
– Sustentabilidade socioambiental e Implantação gradativa das contratações públicas sustentáveis
– Critérios da Administração federal para compras e serviços sustentáveis
Fundamentação teórica 3 Parte 5 – Edital e Exigências Socioambientais
– critérios de natureza socioambiental para contratação de obras, serviços e aquisição de bens
– sustentabilidade e livre concorrência
Fundamentação teórico-prática Parte 6 – Metodologias e Critérios de Avaliação do Grau de Sustentabilidade
– Produtos e Avaliação de Ciclo de Vida, Cadeias de custódia, Certificações diversas)
– Indicadores e critérios de sustentabilidade ambiental
– Guias de compras sustentáveis e Instrumentos legais
– Tendências legais
– Estudos de Casos