Capa livro 2No dia 14 de junho, durante o 8º Forum Internacional de Resíduos Sólidos, foi lançado o livro “Política Nacional de Resíduos Sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos”. A publicação é uma iniciativa conjunta do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos – OPNRS e do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo – IEE/USP.


Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por representantes de organizações que integram o OPNRS, proporcionando ao leitor um panorama nacional sobre os avanços, desafios e oportunidades para a implementação mais efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seus múltiplos aspectos e, em especial, no que se refere aos resíduos urbanos. Contribui também para o aprimoramento de políticas públicas e a disseminação de instrumentos de monitoramento. 

O capítulo 1, de autoria de Luciana Freitas, Gina Rizpah Besen e Pedro Roberto Jacobi, apresenta um panorama da implementação da PNRS, em relação aos resíduos sólidos urbanos, a partir da análise de indicadores do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – Diagnóstico de Resíduos Sólidos, no período de 2010 a 2014, última pesquisa disponível. Aborda também riscos e fragilidades na implementação da PNRS, tendo como referência o Relatório “Política Nacional de Resíduos Sólidos – Análise da forma da institucionalização e normatização da PNRS”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU, 2016). Sugere indicadores e faz recomendações, no intuito de apoiar a implementação e o monitoramento da PNRS.

 

Autores do Livro 2
Autores Francisco Biazini (Rede Resíduo), Gina Rizpah (IEE/USP), Christian Silva (UTFPR), Pedro Jacobi (IEE/USP) e Arlinda Cézar (Instituto Venturi).

 

Christian Luiz da Silva, Gabriel Massao Fugii, Alain Hernandez Santoyo, Izabel Biernaski e Ana Paula Myszczuk apresentam, no capítulo 2, texto sobre Indicadores Multidimensionais da Política Municipal da Gestão Integrada de resíduos sólidos, para compreensão da evolução das políticas municipais da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos das capitais brasileiras. A avaliação comparativa das capitais foi baseada no SNIS-RS, no período entre 2008 a 2014, antes e após a instituição da PNRS.

No capítulo 3, de autoria de Marcelo Guimarães Araújo e Antônio Oscar Vieira. A economia circular visa a criar padrões produtivos nos quais se utilizam materiais secundários recuperados em processos de reciclagem, abandonando os processos lineares de produção realizados com matérias-primas extraídas da Natureza. São apresentados e discutidos conceitos, bases legais e estratégias para que a Economia Circular se dissemine no Brasil de forma solidária.

Jacobi RizpahO capítulo 4, elaborado por Gina Rizpah Besen e Pedro Roberto Jacobi, apresenta a ação pública que levou os catadores a integrarem a agenda de resíduos sólidos no Brasil. Aborda a Política Nacional de Saneamento Básico, que possibilitou a contratação de associações/cooperativas de catadores pelos municípios, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com ênfase na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, enquanto princípio, e no acordo setorial de embalagens, em geral, enquanto instrumento.

Pedro Moura Costa, Maurício Moura Costa e Luciana Freitas analisam, no capítulo 5, o acordo setorial de embalagens em geral na perspectiva do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da responsabilidade compartilhada das empresas pelo ciclo de vida dos produtos. Descrevem um sistema de créditos de logística reversa, mecanismo de mercado desenvolvido pela BVRio para incentivar a coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, com integração de cooperativas de catadores. Apresentam resultados de uma experiência piloto no Brasil e propostas para a expansão desse mecanismo globalmente.

No artigo apresentado no capítulo 6, Francisco Luiz Biazini Filho, e Boanésio Cardoso Ribeiro abordam as métricas associadas ao Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos em São José dos Campos, no estado de São Paulo. As informações são do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e baseadas em dados reais de comercialização de recicláveis, obtidos na plataforma da REDERESIDUOS® implantada na URBAM (Urbanizadora Municipal S.A.). O capítulo 7, de autoria de Luiza Eugênia da Mota Rocha Cirne, Ana Virginia Rocha de Almeida Guimarães e Marx Prestes Barbosa, aborda a trajetória dos catadores desde a saída do lixão até a formação da cooperativa e operação da coleta seletiva em Campina Grande, Paraíba. 

Gina RizpahBertrand Alencar apresenta, no capítulo 8, o Projeto Recicla Pernambuco, implantado em 11 municípios da Macrorregião da Mata Sul do Estado. Foram analisadas sete associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, por meio de três indicadores de desempenho: produtividade (eficiência produtiva), renda (eficiência econômica) e preços médios no mercado local (eficiência de mercado). O estudo contribui para produzir dados, informações e indicadores com rebatimento direto no desenvolvimento da coleta seletiva e na profissionalização dessas organizações. 

Arlinda Cézar-Matos e Naná Mininni Medina apresentam trabalho desenvolvido na rede pública de ensino do Município de Crateús no Ceará. A metodologia utilizada foi adaptada a partir do método PROPACC – Proposta de Participação-Ação para a Construção do Conhecimento. Foram aplicadas matrizes, uma análise posterior em grupo para a sua reelaboração e a construção e incorporação de visões atualizadas das questões ambientais e educativas. A atividade possibilitou iniciar um processo de elaboração de uma Unidade Didática em Educação Ambiental como tema transversal no currículo das escolas municipais de Crateús.

Por fim, em artigo apresentado no capítulo 10, Delaine Romano e Ramon Zago discutem a atuação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste como articulador político e institucional para promoção e defesa de direitos dos catadores de materiais recicláveis da região leste do município de São Paulo. É descrita sua atuação e apresentado um ensaio teórico interpretativo dessa trajetória que busca contribuir para a reflexão sobre o desenvolvimento nas regiões periféricas e propor soluções para os problemas sociais e ambientais presentes nos grandes centros urbanos.

Organizadores: Gina Rizpah Besen (IEE/USP), Pedro Roberto Jacobi (IEE/USP) e Luciana Freitas (BVRio).

Acesse o livro ciclando na imagem abaixo

Capa livro

 

 

 

Reuniao MP 1No dia 27 passado, o relatório “Avaliação da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre” foi divulgado na sede do Ministério Público Estadual do RS.


De autoria do Prof. Dr. Christian Silva da UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, é um estudo que aborda os diversos aspectos técnicos, econômicos e sociais relacionados com os resíduos na Capital do Estado, desde sua geração até o aproveitamento ou destinação final. A proposta é que, para além de um relatório técnico, o trabalho seja uma ferramenta de orientação para a gestão dos RSU – Resíduos Sólidos Urbanos, que resultam do dia-a-dia da atividade comercial e doméstica dos centros urbanos.

Prof.Christian 2O evento foi promovido pelo Instituto Venturi Para Estudos Ambientais, por iniciativa do OPNRS –¬ Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em parceria com a UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Teve como anfitrião o Ministério Público Estadual do RS, através do CAOMA – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Dr. Daniel Martini, promotor de justiça coordenador do CAOMA explica que se trata de um órgão auxiliar, tendo como função orientar e facilitar a atuação dos Promotores de Justiça na defesa do meio ambiente. 

Dr. Daniel Martini

O auditório, bastante qualificado, contou com a participação de representantes do setor público e privado, atores fundamentais na gestão de resíduos em Porto Alegre, que comentaram e inquiriram ponto por ponto cada informe que o Prof. Christian, na dupla condição de autor do trabalho e expositor, passava. Ao final da apresentação, os participantes concluíram que as melhores soluções na gestão dos resíduos de Porto Alegre passam necessariamente pelo diálogo do conjunto dos participantes do encontro. 

Para Annelise Steigleder, Promotora de Justiça Ambiental, “a reunião realizada no último dia 27, com a presença do Professor Christian Luiz da Silva, da UTFPR, foi muito relevante não apenas pela excelência da apresentação sobre indicadores de eficiência da política pública municipal de gestão de resíduos sólidos domiciliares, mas em virtude do efeito agregador que produziu”. E prossegue a promotora, apontando que o evento “atraiu para o debate promotores de justiça, procuradores do trabalho, gestores públicos municipais e estaduais, auditores do tribunal de Contas, catadores, pesquisadores do tema e empresários, todos extremamente interessados e envolvidos pela complexidade que representa a gestão integrada dos resíduos, sobretudo no que tange ao desafio de garantir sustentabilidade ambiental, social e econômica.”

Houve consenso unânime quanto ao sucesso da iniciativa. O MP declarou seu entusiasmo com o formato da apresentação e as amplas possibilidades de adoção do relatório como instrumento de gestão, oferecendo-se para sediar novos encontros do mesmo nível técnico.

 

Créditos das Fotos: Júlia Fernandes

 

 

A BVRio acaba de publicar um relatório sobre Créditos de Logística Reversa – uma solução inovadora para a gestão de resíduos sólidos urbanos e que facilita a inclusão produtiva de catadores independentes de materiais recicláveis. O relatório demonstra os resultados de uma experiência piloto no Brasil conduzida com duas empresas líderes de bens de consumo, e oferece propostas para a expansão deste mecanismo.

O modelo de Créditos de Logística Reversa foi idealizado pela BVRio com o objetivo de facilitar o cumprimento da lei pelas empresas nacionais e multinacionais. Para testar o sistema e comprovar o conceito, a BVRio identificou empresas com pioneirismo que decidiram adotar o sistema de Créditos de Logística Reversa, mostrando liderança nos seus respectivos setores. Um projeto piloto foi conduzido com duas empresas líderes de bens de consumo no Brasil: O Grupo Boticário e Biscoitos Piraquê. Ao longo de um ano (abril 2014 – março 2015), Créditos de Logística Reversa foram vendidos a essas empresas através de uma plataforma de negociação, para “neutralizar” o impacto dos resíduos sólidos gerados por seus produtos, predominantemente tipos diferentes de plásticos e vidros.

O modelo está pronto para ser utilizado e tem o potencial de proporcionar uma abordagem positiva do ponto de vista social, econômico e ambiental, contribuindo com a coleta e reciclagem de resíduos a nível nacional. Para conhecer o projeto na íntegra e baixar o Relatório basta acessar o site da BVRio, conforme apontado na fonte abaixo.

Fonte: http://www.bvrio.org/2017/04/18/publicacao-creditos-de-logistica-reversa/

Group photo with bannerO Centro Internacional de Tecnologia Ambiental (IETC), do UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, reuniu cerca de 60 participantes de 25 países da Ásia, África, América Latina e no Caribe, de 16 a 19 de dezembro de 2014, na cidade de Osaka, Japão, em um workshop internacional para apresentar programa de conversão de biomassa de resíduos agrícolas em energia.

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Participantes

Catadores de materiais recicláveis

Em parceria com o Instituto Brasil Solidário (IBS) e Instituto Venturi, a Secretaria de Meio Ambiente de Crateús (CE) realizou nos dias 4, 5 e 6 de agosto OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, no auditório do Colégio Regina Pacis. A capacitação teve por objetivo instruir e treinar os catadores de material reciclável, professores, alunos e técnicos da gestão pública municipal.

 

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