ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL NA CIDADE DE MONTENEGRO/RS

  • Pricila Amanda Krug Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas.

Resumo

A degradação ambiental é uma evidência dos danos que a população humana vem causando ao meio ambiente. Por esse motivo, na esfera legislativa brasileira, a preocupação com a degradação ambiental está retratada nas diversas leis, resoluções e decretos promulgados. Neste contexto, a participação popular por meio de demandas, faz com que população e poder público atuem juntos na fiscalização e preservação do meio ambiente. A presente pesquisa teve como objetivo analisar a participação pública na fiscalização e no controle ambiental da cidade de Montenegro/RS, realizadano período de 11/2017 a 07/2018. Para tanto foram efetuados levantamento de dados quantitativos das demandas quanto a sua localização, tipo e, resposta dada pela SMMA aos munícipes. Para análise das demandas, foram criadas categorias baseadas na Lei dos Crimes Ambientais e no zoneamento da cidade. Os resultados demonstram que houve 148 demandas informadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - MMA e, que 4,73% foi de fato fiscalizado ou verificado pela SMMA. Evidenciou-se que a população traz ao conhecimento da administração pública diversas demandas, sendo a poluição sonora e atmosférica a mais informada. Conclui-se que uma pequena parcela da população comunica os fatos que presencia ou que causa incômodo, pois no período de estudo, 0,23% da população da cidade efetuou alguma demanda. O fato da não verificação das demandas por parte da SMMA pode causar na população um descrédito na tomada de providências por parte da administração pública, levando a diminuição da comunicação e da troca de informações entre a população e a Prefeitura.

Biografia do Autor

Pricila Amanda Krug, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas.

Autores:

Pricila Amanda Krug1(pri.krug@gmail.com), Cristine Santos de Souza da Silva2(cristine3s@hotmail.com), Claudia Adriana Kohl3(cakohl13@gmail.com)

 

1 Bel. Ciências Biológicas. Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/Canoas.

2Dra. Ensino de Ciências. Professora e Pesquisadora da ULBRA/Canoas.

3Mestra em Engenharia Civil, Gestora Ambiental - UNISINOS.

Publicado
2019-06-14