DIAGNÓSTICO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS (2011 – 2017): UM ESTUDO SOBRE SUA EVOLUÇÃO À LUZ DE DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Aline Campos Figueiredo

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída no Brasil com a Lei 12.305/2010 e constituiu os marcos de referência para construção do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Esse Plano estabelece que Estados e Municípios são responsáveis pela implantação de programas e ações que permitam o cumprimento dos objetivos, metas e prazos presentes no referido documento.  Este artigo tem como objetivo recuperar, sistematizar e descrever dados quantitativos e informações qualitativas sobre a evolução do cumprimento das metas de destinação de resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais, conforme estipuladas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos de 2012.  O estudo proposto aqui contou com dados secundários extraídos do Plano Nacional, de relatórios publicados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), de 2011 a 2017 e de documentos publicados por órgãos competentes. O diagnóstico integra um estudo mais abrangente, em andamento, em nível de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica (IG/UNICAMP), que deve contribuir criticamente para compreender os caminhos percorridos no período em questão e para apoiar decisões de política e gestão atinentes à destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de Minas Gerais. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, que contribui com um diagnóstico sobre o fenômeno observado, a fim de se obter subsídios para ulterior análise e para um debate crítico sobre os caminhos percorridos no período em questão e para ajudar a iluminar perspectivas futuras sobre a destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de Minas Gerais.

Biografia do Autor

Aline Campos Figueiredo

Autores:

Aline Campos Figueiredo1(aline.figueiredo@ifmg.edu.br), Ana Cristina Magalhães Costa2(ana.costa@ifmg.edu.br), Rosana Icassatti Coraza3(rcorazza@unicamp.br)

1 Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Sabará/UNICAMP

2 Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ibirité/UNICAMP

3 UNICAMP – DPCT/Instituto de Geociências

Publicado
2019-06-14