IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO ATERRO DA RIBEIRA

  • Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela Universidade Portucalense, Porto, Portugal

Resumo

No ano de 2010 foi assinada a Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabeleceu o prazo de 4 anos para adequação de todos os municípios brasileiros em relação à disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos. No município de São Luís, capital do Estado Maranhão, desde a década de 90 estava em operação o Aterro da Ribeira, que foi inicialmente concebido como aterro sanitário, porém, durante sua operação, transformou-se em aterro controlado. O estudo possui o objetivo de apresentar o processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos envolvido no encerramento de aterro controlado no município de São Luís, MA. A pesquisa realizada possui caráter descritivo utilizando abordagem de análise qualitativa, através de revisão bibliográfica e pesquisas documentais. No decorrer do estudo identificou-se o histórico da gestão do aterro, e, por consequência, da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de São Luís. Apresentou-se que após a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) no ano de 2012 e com o interesse da atual gestão do município de São Luís, foi possível realizar as intervenções necessárias para o início do processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos, que incidiram no encerramento do Aterro da Ribeira.

Biografia do Autor

Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela, Universidade Portucalense, Porto, Portugal

Autores

Carolina Moraes Moreira de Souza Estrela1 (carolinaestrela@gmail.com),

Jeaniny Maria Fonseca Ferreira de Oliveira 2 (jeaniny.ferreira@gmail.com),

Mônica Kassiane de Almada Oliveira 3 (monica.almadatst@gmail.com)

1 Universidade Portucalense, Porto, Portugal

2 Universidade Federal do Maranhão

Publicado
2019-06-14