PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EM TERESINA-PI.

Resumo

A construção civil é um dos setores que mais se expande na cidade de Teresina-PI, e o reflexo disso é a construção de diversos empreendimentos como shoppings, edifícios, pontos comerciais e edificações residenciais. Um outro reflexo dessa expansão é o aumento de requerimentos junto à prefeitura para emissão das licenças ambientais dessas obras. Nesse sentido a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMAM atua controlando as atividades desenvolvidas por empresas, órgãos públicos, outros tipos de organizações, que possam vir comprometer a sustentabilidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Desse modo, com o crescimento das obras de edificações residenciais multifamiliares, surgiu o questionamento de verificar quais etapas necessárias para o licenciamento desse tipo de empreendimento, bem como elencar quais estudos ambientais e que critérios são analisados para que se aprove, ambientalmente, a construção desse tipo de empreendimento. Foi possível constatar que o trâmite para emissão da licença ambiental de instalação desses empreendimentos demanda tempo em virtude da análise do projeto, estudos ambientais e outros documentos por parte das secretarias e por isso há a necessidade de se requerer a licença com um prazo de antecedência de modo a evitar algum problema. Para os empreendimentos analisados foi possível elencar os estudos exigidos para etapa de licenciamento prévio e de instalação, bem como foi possível identificar os critérios adotados para análise dos mesmos.