ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AMEAÇADAS: O CASO DAS NASCENTES DA UFRB E COMUNIDADES LIMÍTROFES NO ÂMBITO DO CÓDIGO FLORESTAL

Autores

  • Dayane Lopes Pinto Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Jéssica Valéria Florêncio Barreto Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Lany Cunha Mendes Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Kassia Watanabe Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Crisnanda da Silva e Silva Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Resumo

As nascentes desempenham papel fundamental como fonte de água e manutenção dos recursos hídricos, ecossistemas e biomas. Elas fornecem água para diferentes finalidades, como o consumo humano, irrigação e dessedentação de animais. A vegetação que se estabelece ao redor das nascentes é responsável por importantes serviços ecossistêmicos, e para sua preservação são protegidas legalmente por meio do Código Florestal de Lei nº 12.651/2012, no qual são classificadas como Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Estas áreas vêm sofrendo graves impactos com o desmatamento para substituição por pastagens e plantios agrícolas, além da fragmentação florestal. O objetivo deste artigo é analisar as nascentes existentes na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e comunidades limítrofes, no município de Cruz das Almas – BA, de acordo com o Código Florestal de 2012. Para isso, foi realizada revisão bibliográfica afim de levantar dados sobre o estado de conservação dessas nascentes e discutir conforme o que preconiza o Código Florestal de 2012. Os estudos encontrados mapearam mais de 50 nascentes dentre essas localidades e evidenciaram que quase todas apresentam impactos ambientais como compactação; pastoreio de animais (bovinos e equinos); desmatamento; depósito de lixo; presença de plantas invasoras e indícios de queimada. Somente 2 nascentes atenderam ás exigências do Código Florestal de 2012, o que sinaliza a necessidade de intervenção nessas áreas afim de recuperá-las. Neste sentido o presente trabalho se apresenta como importante ferramenta informativa afim de sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil para a revitalização ou recuperação das nascentes estudadas.

Biografia do Autor

Dayane Lopes Pinto, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Atualmente é formanda do curso de Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Tem experiência na área de Ecologia vegetal com trabalhos em Fitossociologia; Restauração Ecológica com implantação e monitoramento; Adequação Ambiental de Propriedades Rurais e Produção de mudas em viveiros florestais. Tem experiência também na área de extensão rural, com trabalhos desenvolvidos em Cineclubismo rural, Cooperativismo, Educação Popular e Trabalho de Base.

Jéssica Valéria Florêncio Barreto, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Águas Subterrâneas e Poços Profundos. Fez intercâmbio pelo programa Ciências sem Fronteiras na Itália. Estudou Magistrale no curso de Ingegnerie per l'Ambiente e il Territorio na Universidade de Roma- La Sapienza. Desenvolveu pesquisa na gestão de resíduos sólidos da cidade de Roma buscando soluções para a gestão do tratamento do resíduo em cidades Brasileiras.

Lany Cunha Mendes, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Bolsista PIBIC da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Kassia Watanabe, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Possui graduação em Administração pela Fundação Armando Álvares Penteado (1993) e graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000) e Doutorado em Ciências Políticas pela Scuola Superiore SantAnna di Studi Universitari e Perfezionamento (2007). Especialista em Direito Agrário pelo Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato. Foi Visiting Researcher no Centre dAnalyse Théorique et dês Marches (ATOM), na Université Panthéon Sorbonne (2005-2006). Foi aluna visitante na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), na Universidade de São Paulo (USP) (2007), participando do grupo de pesquisa PENSA (Centro de Conhecimento em Agronegócio e CEDEO (Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações). Participou como pos-doutoranda no projeto "Connecting smallholder to bio-energy markets: governance structures in the first stage of the supply chain".Foi contemplada com uma bolsa do Programa Nacional de Pos-Doutor da CAPES no Programa de Pos-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus Tupã. Participou do Working Group - UNIDROIT para a preparação do Guia Jurídico sobre Contract Farming. Atualmente, é professora no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas (CCAAB), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Crisnanda da Silva e Silva, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Graduanda em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Formação Técnica em Segurança do Trabalho pela Instituição Centro Territorial da Educação Profissional do Recôncavo (CETEP- Recôncavo), com experiência na área de Estágio, Engenharia e Consultoria. Formação como Bombeira Civil pela instituição (Guardiões da Vida), com atuação em eventos e plantões voluntários.

Publicado

2017-06-20