Licenciamento Ambiental em Vinícolas: Requisito Básico para Permanência no Mercado

Autores

  • Lázaro Fleck SILVA Universidade Federal de Santa Maria
  • Viviane FIORENTINI Universidade Federal de Santa Maria
  • Letícia Viana OSORIO Universidade Federal de Santa Maria
  • Calinca Barão AVILA Universidade Federal de Santa Maria
  • Luiz Alberto Junior CARVALHO Universidade Federal de Santa Maria

Resumo

A grande preocupação de todas as comunidades do nosso planeta, nas últimas décadas tem sido o meio ambiente, seja pelas mudanças provocadas pela ação do homem na natureza ou pela reação da natureza a essas ações. O setor de vitivinicultura preocupado em conciliar a produção com o meio ambiente em todos os setores de extração e produtividade aprimora estudos na área de tecnologia de aproveitamento dos seus resíduos sólidos e implementa tratamento aos seus efluentes com o objetivo de atender a legislação e o mercado interno e externo. O licenciamento ambiental é um instrumento de controle e proteção do meio ambiente baseado na Política Nacional do Meio Ambiente. As autoridades públicas responsáveis pela proteção ambiental podem efetivamente adotar medidas capazes de evitar danos ambientais e preservar os recursos naturais para as futuras gerações. Sabe-se que o licenciamento ambiental constitui uma análise minuciosa das diferentes implicações ecológicas, sociais e econômicas de um determinado projeto que obedece a preceitos legais, normas administrativas previamente estabelecidas para a concessão de licença e devem ser totalmente atendidas as exigências da legislação ambiental.

Publicado

2017-08-12