EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PAPEL DO CONSUMIDOR

  • Clarissa Gaspar Massi Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Edson Henrique Gaspar Massi Universidade Estadual de Londrina - UEL
  • Abelar Baptista Pereira Filho Universidade do Norte do Paraná

Resumo

Um dos maiores desafios encontrados se refere ao gerenciamento de resíduos sólidos, tal tema possivelmente seja o mais grave dos impactos ambientais causados pela atual sociedade. Contudo, uma sobrecarga lhe foi acrescida, devida as grandes pressões: crescente aumento populacional, agrupamentos urbanos mais numerosos, consumo desenfreado, grande número de atividades que demandam cada vez mais por recursos naturais e por consequência um maior volume de descarte de resíduos. Entretanto, existe um personagem que está por trás deste problema: a inconsciência relativa ambiental da população. Felizmente, foi estabelecida a Lei 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, no qual passou por longa gestação no Congresso Nacional, preenchendo uma importante lacuna no arcabouço regulatório nacional. Ao consumidor compete repensar seus hábitos de consumo, a separação dos resíduos e a disposição correta dos rejeitos. Todavia todos os empenhos com a PNRS apenas surtirão efeitos se vinculados com a Educação Ambiental. Esse trabalho objetivou estudar alguns conceitos estabelecidos na PNRS, o papel do consumidor e sobre a Lei Federal 9.795 de 1999 na qual aborda sobre a Educação Ambiental. Metodologicamente foi realizada a análise das respectivas Legislações Federais bem como estudo de doutrina e bibliografia. Por fim, conclui-se que é essencial a reforma nas leis contendo, principalmente, o papel definido do consumidor e principalmente uma efetiva Educação Ambiental seja no âmbito formal e no não formal.

Palavras-chave: Política nacional de resíduos sólidos; Educação ambiental; Consumidor.

Biografia do Autor

Clarissa Gaspar Massi, Universidade Estadual de Londrina - UEL
Doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina, Mestra em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina, bolsista CAPES. Aluna da especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela Centro Universitário Estácio Uniseb. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina, Técnico em Meio Ambiente pela Universidade do Norte do Paraná-UNOPAR. Licenciada em Geografia pela Faculdade de Teologia e Ciências- FATEC. Graduada em Direito pela Faculdade Norte Paranaense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Educação Ambiental. Professora convidada do curso de especialização em Direito Ambiental da Universidade Estadual de Londrina.
Edson Henrique Gaspar Massi, Universidade Estadual de Londrina - UEL
Graduado em Engenharia Ambiental pela Faculdade Pitágoras de Londrina (2016). Aluno da Especialização em Economia Ambiental pela Universidade Estadual de Londrina (2017). Cursou a disciplina de Economia Ambiental e Ecologia como aluno especial do mestrado em Economia Regional-UEL (2017). Mestrando em Bioenergia pela Universidade Estadual de Londrina (2018). Tem experiência em Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Monitoramento de Áreas Degradadas e Arborização Urbana. CREA-PR 166619/D
Abelar Baptista Pereira Filho, Universidade do Norte do Paraná
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília - Fundação Eurípides - Univem (1998); Mestre em Direito Negocial, área de concentração em Processo Civil, pela UEL - Universidade Estadual de Londrina (2010); Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Norte do Paraná; Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desde o ano de 2002; Professor Colaborador da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP - Núcleos de Maringá e Londrina (Pós-graduação em direito aplicado - desde 2004 até o presente); Professor convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR, núcleos de Londrina e Maringá (Pós-graduação em direito aplicado - entre 2006 e 2009); Professor convidado da UEL - Universidade Estadual de Londrina - PR (Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e Direito de Família - de 2010 a 2014); Professor convidado da PUC-PR, Campus Londrina-PR (Pós-graduação em direito das relações de consumo - 2013 e 2014); Professor convidado do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - Londrina e Jacarezinho - PR (Pós-graduação em direito constitucional e contemporâneo, Direito Civil e Direito Processual Civil, desde 2011 até o presente); Professor colaborador da Faculdade Maringá - Maringá-PR (Graduação em Direito - de 2011 até o presente); Professor colaborador das Faculdades Londrina - Londrina-PR (Graduação em Direito - de fev-2017 até o presente);
Publicado
2018-06-27