CAPACIDADE DE ESTADO NOS PLANOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  • Will Sandes de Melo Ministério do Meio Ambiente Universidade Federal de Goiás
  • Caroline Alvarenga Pertussatti Ministério do Meio Ambiente

Resumo

O presente trabalho investiga como a capacidade de estado é abordada na versão preliminar do plano nacional de resíduos sólidos e nos planos de resíduos sólidos de quatro estados brasileiros: Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, foram considerados como atributos da capacidade de estado: a capacidade de arrecadação, a qualificação dos recursos humanos e a autonomia política. Os resultados apontam para o emprego impreciso desses atributos nos planos avaliados. São aspectos marcantes a ausência de dados quantitativos e a discrepância entre os diagnósticos e as diretrizes e estratégias dos planos. Tais constatações indicam que os principais instrumentos de planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos não caracterizam as capacidades institucionais em seus diagnósticos o que pode acarretar a formatação de políticas públicas desconexas da realidade dos entes responsáveis por sua implementação.

Palavras-chave: Gestão de resíduos sólidos urbanos; capacidade de estado; planos de resíduos.

Biografia do Autor

Will Sandes de Melo, Ministério do Meio Ambiente Universidade Federal de Goiás

Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente atua na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2012. Mestrando em Ciência Ambientais pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Caroline Alvarenga Pertussatti, Ministério do Meio Ambiente
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente atua na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília - UnB
Publicado
2018-06-27