ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PARTIR DE ESTUDOS SOBRE ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Jorge Alfredo Cerqueira-Streit Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Resumo

O ritmo acelerado de crescimento econômico que há décadas o mundo acompanhou, trouxe irreversíveis consequências ambientais, inclusive devido ao crescente volume de resíduos gerados. Nesse sentido, a lei 12.305/10, que institu a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta-se como inovadora e audaciosa ao buscar a gestão compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei prevê instrumentos econômicos para estimular o empresariado a realizar mudanças dentro de suas cadeias produtivas e esta é a análise que esta pesquisa tem por objetivo: Descrever os instrumentos econômicos previstos na lei sob o referencial teórico de economistas do meio ambiente. Trata-se de um estudo exploratório com observação assistemática e caráter descritivo. Conclui-se que os instrumentos econômicos incluídos na PNRS demonstram uma forma do poder público intervir no processo de desenvolvimento econômico, maneira esta entendida pelos especialistas como um meio eficiente para a busca utópica da eficiência econômica, equidade social e prudência ecológica.

Publicado

2017-08-20