PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL URBANO: ESTIMATIVAS DOS BENEFÍCIOS ECONÔMICO E AMBIENTAL DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO NORTE PARANAENSE
Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS possui diversos princípios, dentre eles podemos citar: o protetor-recebedor; o desenvolvimento sustentável; a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda e promotor de cidadania. Diante de tais princípios o trabalho se desenvolve como uma possibilidade de renda ao trabalho prestado pelas Associações de Catadores de Materiais Recicláveis. O objetivo é estimar as externalidades positivas dos principais serviços prestados pelas Associações, nos municípios de Assaí, Centenário do Sul, Florestópolis e Santa Cecília do Pavão, localizados no Paraná, Brasil, em 2016. A metodologia para levantar as estimativas dos benefícios está embasada nos dados do relatório do IPEA (2010) “Pesquisa sobre Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para a gestão de resíduos sólidos”, bibliografia e informações dos responsáveis pelas Associações. Os resultados evidenciam que as Associações coletam os resíduos sólidos, separam e vendem os materiais recicláveis, contribuindo com o serviço ecossistêmico e retorno econômico. Os valores anuais comercializados pelas Associações foram de 171,69t de celulose e 232,09t de plástico pela Associação de Assaí; 160,37t de celulose e 147,54t de plástico em Centenário; Florestópolis comercializou 33,61t celulose e 69,97t de plástico; Santa Cecília do Pavão obteve os valores de 32,93t de celulose e 15,09t de plástico. Os resultados monetários advindos das externalidades positivas nas Associações estudadas foram de Assaí: R$580.531,03; Centenário do Sul: R$396.805,15; Florestópolis: R$165.181,01 e da Associação de Santa Cecília do Pavão: R$49.540,9. Neste sentido, corrige-se a falha de mercado existente, por meio de um Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU), pois como prestadores de serviço, os catadores resultam em benefícios para toda a sociedade.
Palavras-chave: Reciclagem; Associações; Pagamento por serviços ambientais urbanos.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais