COMPOSTAGEM DESCENTRALIZADA – UMA TECNOLOGIA APROPRIADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos institui que apenas rejeitos devem ser encaminhados para aterros, de maneira que a  fração orgânica deve ser tratada, como por exemplo, com a compostagem. O composto orgânico obtido pode ser utilizado para o fomento à agricultura orgânica e agroecológica, assim como para programas de recuperação de áreas degradadas. Contudo, para que seja possível a promoção desse tipo de política intersetorial, é fundamental que o composto obtido no processo possua características adequadas para o uso agrícola, tais como: ausência de patógenos, de materiais inertes e de metais pesados. A fim de analisar se a compostagem descentralizada é apropriada a essa finalidade, esse trabalho apresenta uma revisão de casos de compostagem encontrados na literatura. São analisadas as experiências das  Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs), sem coleta seletiva, e posteriormente, dos pátios descentralizados com segregação adequada na fonte. Deseja-se identificar fatores que contribuíram tanto para o fracasso das UTCs, quanto para o sucesso dos pátios descentralizados. A partir disso, almeja-se fornecer subsídios teóricos para elaboração de políticas públicas e pesquisas no setor. Conclui-se que os pátios descentralizados de compostagem em leiras estáticas de aeração passiva, com segregação na fonte, são tecnologias apropriadas para a implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A coleta seletiva adequada da fração orgânica e as ações de educação ambiental com o intuito de conscientizar e instruir a população são identificados como fatores cruciais para seu sucesso. No mais, são feitas proposições ao poder público para que as políticas de compostagem sejam ampliadas.