IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO ATERRO DA RIBEIRA

Resumo

No ano de 2010 foi assinada a Lei Federal 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos que estabeleceu o prazo de 4 anos para adequação de todos os municípios brasileiros em relação à disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos. No município de São Luís, capital do Estado Maranhão, desde a década de 90 estava em operação o Aterro da Ribeira, que foi inicialmente concebido como aterro sanitário, porém, durante sua operação, transformou-se em aterro controlado. O estudo possui o objetivo de apresentar o processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos envolvido no encerramento de aterro controlado no município de São Luís, MA. A pesquisa realizada possui caráter descritivo utilizando abordagem de análise qualitativa, através de revisão bibliográfica e pesquisas documentais. No decorrer do estudo identificou-se o histórico da gestão do aterro, e, por consequência, da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de São Luís. Apresentou-se que após a implantação da Parceria Público-Privada (PPP) no ano de 2012 e com o interesse da atual gestão do município de São Luís, foi possível realizar as intervenções necessárias para o início do processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos, que incidiram no encerramento do Aterro da Ribeira.