IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a situação de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município de Poço Dantas-PB. Especificamente, descrever a legislação estadual pertinente, fazer um breve diagnóstico da gestão municipal dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e identificar avanços e obstáculos dessa gestão. Trata-se de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e exploratória, com base em levantamento bibliográfico, pesquisa de campo e documental. Os resultados mostraram que o município elaborou seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dentro do prazo estabelecido pela PNRS, já fez uma primeira revisão desse Plano e, recentemente, concluiu um projeto de construção de aterro sanitário. Todavia, foram identificadas dificuldades, destacadas por gestores municipais entrevistados, quanto a destinação inadequada dos resíduos e não implantação da coleta seletiva. Espera-se que este estudo contribua com subsídios para ampliação das discussões e ações de planejamento da implementação da PNRS no município de Poço Dantas-PB e outros municípios paraibanos.
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Instituto Venturi Para Estudos Ambientais