PANORAMA DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO BASEADA NOS CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS

Autores

  • Fernando Silva Bernardes Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul http://orcid.org/0000-0002-0015-3766
  • Márcia Pereira da Mata Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Ruhan Charles da Silva Lima Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Thainá Domingues Nogueira Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Resumo

A situação em que se encontram os municípios brasileiros, no aspecto de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, é na sua maioria bastante precária, apesar de todos os esforços dos organismos nacionais e internacionais para buscar fontes alternativas, bem como para dispor a seu favor recursos para os investimentos necessários. No estado de Mato Grosso do Sul, a situação não é diferente, onde a esmagadora maioria dos municípios, o destino final dos resíduos sólidos urbanos é o lixão. Preocupado com a situação e a constatação das enormes dificuldades enfrentadas pelos municípios, sobretudo os menores, em se enquadrarem ao que determina a Lei Federal n° 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul definiu como prioridade o desenvolvimento de ações voltadas para o conhecimento do problema e o apoio aos municípios no sentido de se buscar soluções definitivas para a destinação dos seus resíduos sólidos e, através do “Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos dos Jurisdicionados” coordenado pela Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, fez o levantamento da situação da gestão operacional dos serviços relacionados aos resíduos sólidos nos municípios do estado de Mato Grosso do Sul nos anos de 2014 a 2016, com referências de custos praticados e propostas de modelos alternativos de soluções de longo prazo viáveis para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, como a questão pede, com arranjos regionais formados por consórcios de municípios, demonstrando viabilidade técnica, econômica e ambiental

Biografia do Autor

Fernando Silva Bernardes, Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul

Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, coordenação do Programa de Resíduos Sólidos do Estado do Mato Grosso do Sul.

Publicado

2017-06-20