PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ESTUDO DE CASO: COOPERATIVA DE CATADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Autores

  • Pollyana Rodero Fernandes UNESP - PROFÁGUA
  • Paulo Cesar Rocha UNESP

Resumo

A temática abordada nesse trabalho é o direito ambiental, mais especificamente, a elaboração de uma Lei que institua o PSA (pagamento por serviços ambientais). Esse estudo visa propor uma alternativa para o desenvolvimento de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis através de pagamento por serviços ambientais urbanos. Os procedimentos utilizados envolveram pesquisa bibliográfica e elaboração e instituição de Leis Municipais. Através do desenvolvimento dessa metodologia foi possível elaborar uma Lei que instituísse o PSA e, baseada nesta, firmar um contrato entre a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia e a Cooperativa de Catadores da cidade, estimulando o trabalho desenvolvido pelos catadores e tornando o trabalho de catação, triagem e comercialização de materiais recicláveis uma atividade atrativa e permanente, fazendo dela uma verdadeira profissão.

Biografia do Autor

Pollyana Rodero Fernandes, UNESP - PROFÁGUA

Atuo como Engenheira Ambiental, Diretora de Divisão de Meio Ambiente na Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia-SP, a DAEMO Ambiental, trabalhando nas áreas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental e Arborização Urbana. Atualmente, estou cursando o Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA, na UNESP, sob orientação do Prof. Dr. Paulo Cesar Rocha.

Publicado

2017-06-20