DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DOS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS GERADOS ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Resumo

O estudo foi realizado em Cachoeiro de Itapemirim no Estado do Espirito Santo, principal polo de beneficiamento do Brasil. O objetivo principal deste estudo foi o de diagnosticar os impactos socioambientais positivos e negativos gerados no setor de rochas ornamentais no município, visando elaborar medidas mitigatórias, promovendo a melhoria da qualidade ambiental local. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica a documentos arquivados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim/ES – SEMMA. Os documentos analisados foram os cadastros de atividades potencial ou efetivamente poluidoras e/ou degradadoras, o banco de denúncias de impactos ambientais oriundos de processos do Ministério Público Estadual e da Controladoria/Ouvidoria Geral do Município. Foram analisados 20% dos cadastros referentes à atividade de mineração. Para avaliar os impactos ambientais positivos e negativos, seus efeitos e as medidas mitigadoras, foram apresentados numa matriz de listagem de controle, utilizada nesta pesquisa.