ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO EM CAJAZEIRAS – PB

  • Maria das Dores de Souza Abreu Alencar Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

Este trabalho teve como objetivo realizar o levantamento das atividades potencialmente poluidoras do município de Cajazeiras, PB e assim evidenciar como o conhecimento de tal realidade pode contribuir para o desenvolvimento e avanço da gestão ambiental municipal. Para levantamento e análise dos dados foi utilizado o banco de cadastros de todas as atividades com alvará de funcionamento fornecido pela Secretaria Municipal de Fazenda Pública, através do setor de tributos e emissão de alvarás. Através da legislação ambiental em vigor foram analisados os dados de acordo com o disciplinamento do licenciamento ambiental e a atuação dos municípios nesse contexto. Assim, foi possível verificar a quantidade de 2299 atividades desenvolvidas no município de Cajazeiras com a emissão de alvará concedida pela prefeitura municipal até o mês de janeiro de 2018, dentre essas, 1771 delas, segundo a legislação ambiental em vigor e seus critérios para o caso, deveriam e poderiam ter suas licenças ambientais emitidas pelo município. De janeiro de 2016 a março de 2018 foram emitidas 141 licenças ambientais estaduais pela SUDEMA para atividades localizadas em Cajazeiras. O conhecimento da realidade do controle ambiental das atividades econômicas municipais pode contribuir significativamente para o desenvolvimento de estratégias, modelos e ferramentas de gestão ambiental municipal.

Biografia do Autor

Maria das Dores de Souza Abreu Alencar, Universidade Federal de Campina Grande

Maria das Dores de Souza Abreu Alencar1 (mdabreu_bio@hotmail.com), Lúcia Santana de Freiras1 (lucia.sdefreitas@gmail.com)

1 Universidade Federal de Campina Grande

Publicado
2019-06-14