PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS A ORGANIZAÇÕES DE CATADORES: UMA REVISÃO DA LITERATURA

Resumo

O artigo aborda a possibilidade do pagamento por serviços ambientais (PSA) a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis no Brasil, conforme disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é demonstrar qual é o estado da arte sobre o tema por meio de um mapeamento de produções acadêmicas nacionais. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura a partir de busca no Google Scholar, com os termos “pagamento por serviços ambientais†e “catadoresâ€. Posteriormente, foram selecionados apenas artigos brasileiros publicados em periódicos nacionais e internacionais, entre 2015 e 2019. Da análise dos artigos relevantes, foram estabelecidas categorias analíticas de estudo que sugeriram que, ao longo desse período, o PSA a organizações de catadores de materiais recicláveis tem sido entendido como: i) uma medida paliativa para melhoria das condições de vida e de trabalho desses trabalhadores; ii) uma forma de remanejamento fiscal; iii) um mecanismo de mercado e iv) um modo de responsabilizar os grandes geradores de resíduos.